Justiça manda página excluir publicação com propaganda irregular contra Professor Alcides

A juíza eleitoral Wilsianne Ferreira Novato determinou, nesta quarta-feira (25), que o perfil do Instagram Aparecida em Ponto retire do ar uma notícia supostamente falsa contra o Professor Alcides (PL). A ação foi proposta pela coligação do candidato, "A Hora é essa Aparecida", composta por 12 partidos, contra o perfil do Instagram por propaganda irregular na internet.

Na publicação, o perfil afirma que a secretária municipal de Educação, Fernanda Laura Costa, foi indicada pelo candidato à prefeitura e que ela "acertou que vai mandar embora cerca de 500 professores contratados por processo seletivo após as eleições". Em nota, a equipe de Alcides garante que a informação é falsa.

"Em síntese, consta da inicial que página (...), que não possui responsável identificável, está promovendo propaganda eleitoral negativa em prejuízo ao candidato ao cargo de Prefeito no município de Aparecida de Goiânia, Professor Alcides", resume a juíza.

Na decisão, a juíza disse que, "embora seja garantida a livre manifestação do pensamento, o anonimato é vedado pela legislação eleitora, ficando demonstrado, ainda que sumariamente, a presença da probabilidade do direito reclamado". Dito isso, Wilsianne deferiu o pedido liminar e determinou a notificação do Instagram para excluir a publicação em até 24 horas.

Ela ainda demandou pela identificação dos donos da página no Instagram para apresentarem defesa no prazo de dois dias.