Câmara dos Deputados
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 16/05/2025 17h48
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 16/05/2025 17h03
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 16/05/2025 15h25
Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass Voos da empresa foram suspensos em março pela Anac, porque a Voepass não cumpriu requisitos de segurança 16/05/2025 12h40
Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da P... 16/05/2025 11h11
Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D... 16/05/2025 10h11
Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara 16/05/2025 09h56
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 16/05/2025 08h41
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital A Câmara analisa a proposta 15/05/2025 20h56
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios Proposta altera leis de Incentivo ao Esporte e Rouanet 15/05/2025 19h56
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação Texto está em análise na Câmara dos Deputados 15/05/2025 19h13
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho 15/05/2025 17h56
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai... 15/05/2025 17h12
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta 15/05/2025 16h29
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental Organização Mundial da Saúde estima que metade dos distúrbios mentais começam antes dos 14 anos; a Câmara discute o assunto 15/05/2025 15h58
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